Honorários advocatícios costumam gerar dúvida até mesmo entre profissionais da área. Enquanto a maior parte da literatura jurídica aborda a questão a partir do Direito Processual, pouco se fala de seus aspectos éticos.

Em um país que conta com mais de 1 milhão de advogados, o regramento da ética do exercício da profissão é encarado como algo basilar. Só no estado de São Paulo, o primeiro do ranking brasileiro, são 282 mil advogados em atividade.

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Em entrevista ao blog, o presidente da VI Turma de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP), Elio Antonio Colombo Junior, observa que, assim como a Medicina e a Administração sofreram com o fenômeno da popularização de seus cursos a partir dos anos 1990, com o Direito não é diferente.

“A massificação acaba gerando redução nos honorários, mesmo com a recomendação prevista no Código de Ética e Disciplina (CED)”, afirma.

Na Roma antiga, quando surgiu a profissão, não se permitia pagar advogados pelos serviços prestados, mas sim atribuir-lhes honrarias. Já os aspectos mais atuais dizem respeito ao ordenamento expresso que surge a partir da criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em uma das alterações que o CED adotou no final de 2016 e passaram a valer a partir de março de 2017, é citado o trabalho pro bono, algo que há décadas acontecia na prática, mas que jamais fora regimentado. “Alguns profissionais faziam, mas não se tinha segurança pela Ordem”, completa o advogado.

Honorários advocatícios: relações éticas em meio à nova regulamentação

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